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	Comentários sobre: Atestado médico: veja as regras para a validade desse documento	</title>
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	<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/</link>
	<description>Advogados especializados em direito trabalhista, cível, previdenciário, empresarial, família, agrário,</description>
	<lastBuildDate>Thu, 26 Feb 2026 12:50:30 +0000</lastBuildDate>
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		<title>
		Por: Inaê Ferreira		</title>
		<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-1536</link>

		<dc:creator><![CDATA[Inaê Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Feb 2025 19:27:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-1528&quot;&gt;Manuel Leoncio dos Santos Neto&lt;/a&gt;.

Olá Manuel Leoncio, se o atestado for de 04 semanas ininterruptas o empregado deve ser afastado pelo INSS, pois a empresa é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-1528">Manuel Leoncio dos Santos Neto</a>.</p>
<p>Olá Manuel Leoncio, se o atestado for de 04 semanas ininterruptas o empregado deve ser afastado pelo INSS, pois a empresa é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Manuel Leoncio dos Santos Neto		</title>
		<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-1528</link>

		<dc:creator><![CDATA[Manuel Leoncio dos Santos Neto]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Feb 2025 16:56:31 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Um atestado médico que afaste o paciente por 4 (quatro) semanas pode ser considerado suspeito, uma vez que o prazo máximo seria 15 dias?]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Um atestado médico que afaste o paciente por 4 (quatro) semanas pode ser considerado suspeito, uma vez que o prazo máximo seria 15 dias?</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Luís Gustavo Nicoli		</title>
		<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-1262</link>

		<dc:creator><![CDATA[Luís Gustavo Nicoli]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Mar 2024 13:45:42 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-315&quot;&gt;Eliane Helena Ferreira&lt;/a&gt;.

Se o atestado médico foi emitido por um profissional de saúde devidamente qualificado, este atestado é válido em todo o território nacional. Isso significa que um atestado médico emitido na Bahia, por exemplo, poderia ser aceito como válido no Rio de Janeiro, desde que cumpra os requisitos legais.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-315">Eliane Helena Ferreira</a>.</p>
<p>Se o atestado médico foi emitido por um profissional de saúde devidamente qualificado, este atestado é válido em todo o território nacional. Isso significa que um atestado médico emitido na Bahia, por exemplo, poderia ser aceito como válido no Rio de Janeiro, desde que cumpra os requisitos legais.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Laiza Cabral		</title>
		<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-1201</link>

		<dc:creator><![CDATA[Laiza Cabral]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Mar 2024 11:40:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Em resposta a &lt;a href=&quot;https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-607&quot;&gt;Fernando Souza&lt;/a&gt;.

É importante verificar as regras que regem o seu estatuto para entender seus direitos e obrigações em relação à entrega de atestados. Essas regras podem variar de acordo com o regime estatutário em que você trabalha.
Sugiro, que você converse com o setor de recursos humanos ou com a chefia imediata para explicar sua situação e tentar chegar a um acordo. Se possível, apresente documentos ou comprovantes que demonstrem a distância entre sua residência e o local de trabalho, o que pode ajudar a justificar a entrega do atestado médico na semana seguinte ao seu turno de trabalho.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em resposta a <a href="https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-607">Fernando Souza</a>.</p>
<p>É importante verificar as regras que regem o seu estatuto para entender seus direitos e obrigações em relação à entrega de atestados. Essas regras podem variar de acordo com o regime estatutário em que você trabalha.<br />
Sugiro, que você converse com o setor de recursos humanos ou com a chefia imediata para explicar sua situação e tentar chegar a um acordo. Se possível, apresente documentos ou comprovantes que demonstrem a distância entre sua residência e o local de trabalho, o que pode ajudar a justificar a entrega do atestado médico na semana seguinte ao seu turno de trabalho.</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
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		<title>
		Por: Fernando Souza		</title>
		<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-607</link>

		<dc:creator><![CDATA[Fernando Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Mar 2023 18:48:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[OLá,
Meu nome é Fernando e tenho uma dúvida. Agradeceria muito e pudessem responder. No momento, trabalho em  uma prefeitura, no regime estatutário. Mas, como faço mestrado, consegui reduzir a carga horária de 30h semanais para 10h, por enquanto. Eu cumpro essas horas em um dia só da semana. Houve uma troca de gestão. A anterior, aceitava, caso eu precisasse me ausentar por um dia, entregar o atestado médico somente no dia seguinte (e nesse caso, na semana seguinte) do meu turno. Mas, a nova administração está um pouco resistente a isso quando preciso. Há uma norma interna para que sejam entregues os atestados de um dia no &quot;próximo dia útil&quot;. Esse dia para mim, seria na semana seguinte, mas eu entendo aqui que para eles, é como se fosse em até 24h, embora a gestão anterior, como disse, me deixava levar o docto. na semana seguinte.   
Nesse caso, como fica? Será que eu tenho meios para garantir que eu possa entregar só no dia que for meu próximo dia de trabalho(nesse caso, na semana seguinte)??  Pergunto isso também porque, a cidade que resido e onde é essa prefeitura que trabalho é distante em uns 40 km, ficando bem difícil ir no dia seguinte só para entregar o atestado, já que não teria que ir até lá. 

Fico ansioso no aguardop da resposta se possível e agradeço desde já!]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>OLá,<br />
Meu nome é Fernando e tenho uma dúvida. Agradeceria muito e pudessem responder. No momento, trabalho em  uma prefeitura, no regime estatutário. Mas, como faço mestrado, consegui reduzir a carga horária de 30h semanais para 10h, por enquanto. Eu cumpro essas horas em um dia só da semana. Houve uma troca de gestão. A anterior, aceitava, caso eu precisasse me ausentar por um dia, entregar o atestado médico somente no dia seguinte (e nesse caso, na semana seguinte) do meu turno. Mas, a nova administração está um pouco resistente a isso quando preciso. Há uma norma interna para que sejam entregues os atestados de um dia no &#8220;próximo dia útil&#8221;. Esse dia para mim, seria na semana seguinte, mas eu entendo aqui que para eles, é como se fosse em até 24h, embora a gestão anterior, como disse, me deixava levar o docto. na semana seguinte.<br />
Nesse caso, como fica? Será que eu tenho meios para garantir que eu possa entregar só no dia que for meu próximo dia de trabalho(nesse caso, na semana seguinte)??  Pergunto isso também porque, a cidade que resido e onde é essa prefeitura que trabalho é distante em uns 40 km, ficando bem difícil ir no dia seguinte só para entregar o atestado, já que não teria que ir até lá. </p>
<p>Fico ansioso no aguardop da resposta se possível e agradeço desde já!</p>
]]></content:encoded>
		
			</item>
		<item>
		<title>
		Por: Eliane Helena Ferreira		</title>
		<link>https://nicoliadvogados.adv.br/atestado-medico/#comment-315</link>

		<dc:creator><![CDATA[Eliane Helena Ferreira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Jun 2022 18:48:15 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">https://nicoliadv.com.br/?p=5133#comment-315</guid>

					<description><![CDATA[É licito aceitar atestado médico de outro estado da federação? Ex: O servidor reside em Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, é servidor público na cidade de Rio das Ostras, no mesmo Estado. Apresenta atestados médicos do Estado da Bahia.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>É licito aceitar atestado médico de outro estado da federação? Ex: O servidor reside em Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, é servidor público na cidade de Rio das Ostras, no mesmo Estado. Apresenta atestados médicos do Estado da Bahia.</p>
]]></content:encoded>
		
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