Licença por motivos pessoais

Em alguns casos, é possível solicitar afastamento do trabalho por questões emocionais, principalmente se essas questões estiverem afetando significativamente o bem-estar mental e a capacidade de desempenhar as funções laborais.

Juridicamente conhecida como “Licença Nojo”, conhecida popularmente como Licença de Luto, essa é uma garantia da consolidação das leis de trabalho para que o funcionário consiga lidar com problemas pessoais. 

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Quais motivos me garantem o afastamento?

A finalidade dessa licença é permitir que o trabalhador tenha um período para lidar com os aspectos emocionais e práticos relacionados à perda de um ente querido, sem prejudicar seu emprego.

Os familiares próximos, que geralmente são considerados para a concessão da licença nojo, podem incluir cônjuges, filhos, pais, irmãos, sogros, tios, padrastos e madrastas, e enteados. Importante lembrar que a legislação também garante essa licença em caso de aborto espontâneo e de bebês natimortos.

A lei garante até dois dias seguidos de afastamento. Porém, as convenções sociais de alguns sindicatos podem mudar a regra e solicitar mais dias. 

Converse com o RH da sua empresa para saber mais sobre como a sua empresa aborda esse luto.

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.