Uberização Trabalhista

O termo “uberização do trabalho” é recente e engloba trabalhos que possuem traços similares ao trabalho prestado ao aplicativo Uber – por demanda, flexível e por aplicativo -, entre outras situações.

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O que é uberização do trabalho?

A uberização do trabalho pode ser resumida como o trabalho prestado sem vínculo empregatício para aplicativos de serviços. Essa modalidade ganhou muito espaço no Brasil nos últimos anos, com a popularização de empresas como Uber, iFood e similares.

Esse tipo de prestação de serviços começou com a promessa de dar autonomia para motoristas e entregadores. Supostamente, o trabalhador seria o seu próprio chefe, com flexibilidade de horários e trabalho por demanda na palma da mão.

Porém, a falta de segurança, de direitos e as grandes horas de trabalho com uma baixa remuneração logo mostraram que, na realidade, esse tipo de função resulta na precarização do trabalho. 

Leia mais em: Quando um trabalho é considerado vínculo empregatício na CLT?

A insegurança desse tipo de trabalho vem, principalmente, da falta de suporte em caso de necessidade. O trabalhador perde o direito de ficar afastado por doença ou qualquer outro motivo, já que ele só recebe quando está trabalhando. Se sofrer um acidente durante o expediente ou for impedido de exercer sua função, o colaborador não terá nenhum amparo. 

Vários protestos organizados por motoristas e entregadores já pedem a regulamentação da categoria, para que eles tenham seus direitos garantidos durante o exercício do trabalho. 

Precisamos sempre lutar contra a uberização do trabalho, para que nenhum trabalhador fique sem os seus direitos!

Vamos acompanhar os próximos passos dessa reivindicação!

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.