Pelo contato com vários instrumentos e produtos químicos, muitas pessoas têm dúvidas se mecânico tem direito à periculosidade.
Por isso, saiba que mecânico tem, sim, direito ao adicional e, neste artigo, vou explicar todas as nuances, regras e benefícios. Acompanhe.
Periculosidade no trabalho
Para dizer que o trabalho possui periculosidade, ele precisa oferecer risco de morte. Ao contrário de insalubridade, que não apresenta risco iminente, mas, sim, intoxicação e danos à saúde no longo prazo.
Essa é a principal diferença entre os dois tipos de trabalho. Por isso, veja o que diz a NR 16 sobre o que define um trabalho perigoso:
São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:
a) degradação química ou autocatalítica;
b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
De modo geral, são consideradas de risco as profissões que lidam com produtos inflamáveis, explosivos e eletricidade, de modo que você possa ficar sujeito a acidentes fatais.
Por isso, em algumas funções como dessa área, por exemplo, a periculosidade não é garantida. Isso porque nesses casos com eletricidade, embora há o contato, não há risco.
Sendo assim, se você atuar na área da mecânica, mas não lidar com produtos ou agentes perigosos, você não adquire o direito do adicional nem dos benefícios.
Qual o valor do adicional de periculosidade?
No dia a dia como mecânico, pode ser que o seu trabalho ofereça tanto insalubridade quanto risco. Nesse caso, você pode optar por uma das duas formas de adicional.
A periculosidade oferece um adicional de 30% no salário. Porém, a insalubridade oferece um valor conforme o grau:
- Grau mínimo – 10%;
- Médio – 20%;
- Grau máximo – 40%.
Veja o que diz o Art. 192 da CLT:
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Qual o grau de insalubridade do mecânico?
Você pode, sim, ter direito ao adicional de insalubridade, desde que a sua função te exponha aos produtos tóxicos. Isso porque, como dito acima, não são todas as funções na área da mecânica que o expõem a esses agentes.
Diante disso, se o seu trabalho envolve contato com:
- Hidrocarboneto;
- Exposição a ruídos;
- Graxa;
- Óleo lubrificante mineral;
- Resíduos de graxa e óleo mineral, bem como quaisquer produtos ditos como tóxicos.
Desse modo, se você tem contato com esses agentes, pode ter direito a receber por insalubridade. Por isso, você precisa estar atento, pois o pagamento do adicional deve estar de acordo com o grau do agente a que você está exposto.
Além disso, o valor deve ser feito junto ao pagamento, todos os meses e descrito no holerite.
Um ponto muito importante é que se a sua empresa conseguir anular todos os riscos com o uso de EPI, o adicional não é pago. Contudo, para isso, é preciso que a empresa tenha um laudo feito por uma empresa especializada.
Esse laudo é um documento oficial que descreve de forma clara todas as suas condições de trabalho. Por isso, saiba que a empresa não pode simplesmente optar por não pagar e alegar algo.
Se esse for o seu caso, busque ajuda de um advogado. Desse modo, você pode garantir os seus direitos, bem como ter sua saúde preservada.
Mecânico tem direito à periculosidade?
Sim. Você tem direito desde que a sua função atenda aos critérios descritos acima. Dessa forma, se você atua com inflamáveis, explosivos e/ou eletricidade, pode reclamar os seus direitos.
Vale dizer que na profissão de mecânico é mais comum que você atue em situação de insalubridade, e não de risco de vida. No entanto, o que vai determinar isso são os laudos de PPRA e PPP.
Esses laudos só podem ser emitidos por empresas especializadas. No processo, os técnicos vão analisar todas as condições do seu trabalho.
Sendo assim, se você lida com esses agentes e não está recebendo, pode ser o caso de buscar apoio de um advogado.
Riscos do trabalho de mecânico
Por conta dos equipamentos, além dos produtos, você fica sujeito a muitos fatores de perigo. Veja abaixo, uma lista breve dos principais perigos no dia a dia como mecânico:
- Risco de quedas;
- Se cortar;
- Sofrer pancadas e esmagamento;
- Risco de perfuração;
- Acidente com estilhaços;
- Choques elétricos;
- Queimaduras; etc.
Embora sejam riscos evidentes, nem todos conferem a você o direito à periculosidade. Como dito, tudo depende do nível de exposição, do risco e da proteção do EPI.
Insalubridade no trabalho do mecânico
Como dentro da mecânica existem diversas funções, você precisa analisar a sua em especial. Dessa forma, você saberá o grau de toxicidade além do permitido.
A NR-15 diz quais são os agentes prejudiciais à saúde, bem como o máximo tolerado. Desse modo, é preciso que seja emitido um laudo médico, com base no dia a dia de cada profissional.
Além disso, a função precisa estar descrita também na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Mecânico tem direito à aposentadoria especial?
Para se expor a riscos e produtos tóxicos, você tem direito a benefícios na hora de se aposentar. Sendo assim, tanto na atividade de risco quanto na insalubre, você pode conseguir a aposentadoria especial.
Nesse caso, você tem benefícios como menos tempo de contribuição e maior valor de benefício. Esse tipo de aposentadoria é conhecida como “especial”. Isso porque com ela você tem mais benefícios do que com a comum.
Dessa forma, para se aposentar com insalubridade, é preciso cumprir algumas regras como:
- Ter no mínimo 55 anos de idade e 15 anos de trabalho em alto risco;
- 58 anos de idade e 20 anos de trabalho com médio risco;
- Ou 60 anos de idade com 25 anos em atividades de baixo risco.
Além de seguir essas regras, você precisa provar ao INSS que esteve de fato nessas condições de trabalho. Por isso, documentos como o PPP e o LTCAT.
Ambos são laudos que provam que você teve contato com os agentes nocivos e de perigo. Por isso, esses são documentos que são fornecidos pela empresa na qual você atuou.
Como dar entrada na aposentadoria especial como mecânico?
O processo é feito de forma parecida com a solicitação do benefício comum. Porém, vale dizer que o Governo não libera tal benefício de forma fácil e, nesse caso, você precisa de um advogado.
A solicitação pode ser feita de forma online, no site do INSS. Porém, o primeiro detalhe é que não há a opção de aposentadoria especial lá. É preciso fazer a solicitação depois.
Por fim, é viável que você fale com um advogado. Esse é um processo longo, burocrático e cheio de exigência de documentos. Faça valer o seu direito da melhor forma com ajuda especializada.
