Entender o que é e como funciona a holding familiar é essencial para decidir o futuro do patrimônio familiar.
Tamanhas são as suas vantagens tributárias e facilidades, então essa é uma das melhores formas de planejamento sucessório.
Neste artigo, você vai entender o que é, como funciona e como criar uma holding familiar para proteger e gerir o seu patrimônio. Entenda todos os aspectos e saia daqui sabendo por onde começar.
O que é uma Holding Familiar?
Trata-se de uma empresa criada para gerenciar e preservar os bens patrimoniais de uma família. Seu principal propósito é garantir o uso eficiente dos ativos familiares e otimizar a carga tributária.
A estratégia do uso de uma holding familiar é clara: em vez de os bens pertencerem a um indivíduo e serem transmitidos através de herança, sujeitos a altos impostos de transferência de bens, o patrimônio de toda a família é de propriedade da empresa.
Dessa forma, em caso de morte de um dos sócios, não é preciso arcar com imposto sobre a sucessão dos bens em si, apenas sobre a redistribuição das cotas dessa empresa.
Inclusive, esse é um dos motivos da holding familiar ser usada para substituir o tradicional testamento em um plano de sucessão.
Veja, agora, os principais bens e ativos que podem ser administrados por uma holding:
- imóveis;
- cotas;
- empresas;
- aplicações financeiras/investimentos;
- veículos/automóveis;
- valores mobiliários etc.
Quem deve fazer uma Holding Familiar?
A holding é uma opção interessante para a distribuição de bens e lucros, mas antes é importante conhecer alguns aspectos antes de decidir se é viável ou não criá-la.
Em suma, a holding familiar é mais indicada para famílias com grande patrimônio que precisam de uma estrutura sólida.
Nesses casos, os benefícios podem superar os custos de abertura e organização da holding.
Pode-se dizer que quem deve fazer uma holding familiar, são pessoas que buscam garantir que os negócios serão mantidos e proteger a família legal e financeiramente.
É bom lembrar que essa não é a única forma de gestão de bens e nem de plano sucessório. O modelo ideal sempre dependerá das necessidades de cada família, tipos de bens, valores etc.
Então é essencial contar com advogados especializados em patrimônios familiares para avaliar o que será melhor para vocês.
Tipos de Holding Familiar e como funcionam
Como a holding é um tipo de empresa, ela possui tipos diferentes. Veja abaixo quais são e as principais características.
Holding pura
Uma holding pura, também conhecida como holding passiva, é uma estrutura empresarial cujo único propósito é deter participações acionárias em outras empresas, em vez de exercer atividades operacionais diretas.
Em outras palavras, ela é criada com o intuito principal de ser uma empresa controladora, não estando envolvida na produção de bens ou serviços por si própria.
Holding operacional
A holding operacional é estabelecida com a finalidade de conduzir atividades empresariais, operando no mercado de produção ou consumo.
Holding mista
Diferentemente da holding pura, a holding operacional não se limita apenas a deter participações acionárias em outras empresas, mas, ela mesma, está envolvida na gestão e operação de negócios.
Essa forma de holding é frequentemente utilizada para fins de diversificação de negócios e também para facilitar a administração de empresas que possuam interesses em áreas distintas.
Holding de participações financeiras
Esse tipo de holding tem como principal objetivo a administração de participações acionárias em empresas de capital aberto ou fechado, mas sem o interesse em participar ativamente na gestão operacional.
A holding de participações financeiras atua como um investidor que adquire ações ou cotas de outras empresas como forma de investimento, visando obter retorno por meio da valorização das ações ou dividendos.
Holding imobiliária
A holding imobiliária, também conhecida como holding patrimonial ou administradora, é uma entidade legal criada com a finalidade de gerir uma carteira de imóveis pessoais, seja de um indivíduo ou de uma família.
Holding de propriedade intelectual
Propriedade Intelectual engloba todos os ativos dessa natureza. É o caso, por exemplo, de invenções, marcas, uma patente etc.
Nesse sentido, a holding garante o direito exclusivo ao autor, além da possibilidade de explorar e obter lucros com a sua criação.
Como criar uma Holding Familiar: veja o passo a passo
O passo a passo para criar uma holding vai variar de acordo com o tipo da empresa que será criada. O tipo de empresa, por sua vez, deve ser decidida conforme o tipo e quantidade de ativos que serão administrados.
Mesmo que se trate de etapas específicas de cada realidade familiar, eu listei um direcionamento geral para que você entenda como funciona e saiba como começar.
- Separe a documentação: tenha os documentos pessoais de todos os que participaram da holding. Se for incluir imóveis, esteja munido da cópia do comprovante de IPTU referente ao endereço fiscal da sede e o contrato social da holding.
- Contate um advogado especializado: uma holding familiar exige conhecimentos em diversas áreas do direito. Além disso, por envolver contratos e documentos legais, é essencial que ele seja especialista e não deixe passar nenhum ponto importante.
- Faça inventário do patrimônio: isso pode incluir imóveis, veículos, participações em outras empresas, títulos públicos ou privados, direitos autorais, marcas registradas, valores em dinheiro e outros ativos.
- Escolha o modelo societário: é preciso definir o modelo de sociedade ideal para a holding. As mais comuns são a sociedade anônima e a sociedade limitada, mas outras também podem ser indicadas, se atenderem as necessidades da família.
- Defina as regras de administração: a administração da holding familiar pode ficar a cargo dos proprietários do patrimônio, como um dos herdeiros, ou ser atribuída a um terceiro e, como em qualquer negócio, o administrador pode ser remunerado por suas funções.
Leia também: Quando a Holding Familiar vale a pena?
Advogado para Holding Familiar
Apesar de a Holding Familiar ser um método de gestão de bens eficiente, o conhecimento dos processos administrativos não é simples.
Portanto, para evitar problemas durante o processo é indicado contratar um advogado especialista em holdings familiares.
Um profissional qualificado na participação da gestão e partilha de bens pode ser muito benéfico para a gestão da holding, já que esse especialista agiliza o processo de sucessão de patrimônio e reduz riscos.
Gerir os bens, garantir a continuidade do negócio e proteger a família financeiramente são assuntos muito sérios. Não abra mão de ajuda especializada.
Conclusão
Ao estabelecer uma holding familiar, cria-se uma empresa para gerir o patrimônio da família de forma organizada e eficiente. Nesse processo, os bens pessoais dos membros são transferidos para a pessoa jurídica.
Após a transferência dos ativos para o capital social da holding, os familiares se tornam sócios e recebem quotas, conforme definido no contrato social.
A empresa familiar de investimentos pode oferecer suporte em assuntos relacionados a herança e sucessão, além de possibilitar a redução legal de encargos tributários.
Por fim, para ter todas as vantagens citadas neste artigo, fale com um advogado especializado em holding familiar.
