Direitos dos Avós: Convivência e Papel na Família
Os avós desempenham um papel fundamental na vida familiar, proporcionando afeto, apoio e até mesmo assistência na criação dos netos. No Brasil, a legislação reconhece essa importância e garante direitos específicos para assegurar a convivência entre avós e netos. Mas quais são esses direitos e como eles impactam as relações familiares? Direito à Convivência Familiar […]
Nova Regulamentação do Trabalho aos Domingos e Feriados: O Que Muda a Partir de Julho de 2025?
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor uma nova regulamentação para o trabalho aos domingos e feriados no Brasil. A mudança, estabelecida pela Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), impacta diretamente os setores de comércio e serviços, trazendo novas exigências para empregadores e trabalhadores. O que muda […]
Revisão da Aposentadoria: Quando Vale a Pena Pedir?
A revisão da aposentadoria pode ser uma excelente alternativa para aposentados que acreditam que o valor do seu benefício foi calculado de forma incorreta ou que poderiam ter direito a um valor maior. No entanto, é fundamental entender quando essa revisão realmente vale a pena. Quando a Revisão da Aposentadoria é Vantajosa? 🔹 Erros no […]
Impacto das Redes Sociais nas Disputas Familiares
As redes sociais têm desempenhado um papel crescente nas disputas familiares, influenciando desde processos de divórcio até questões de guarda e pensão alimentícia. Publicações, mensagens e interações online podem ser utilizadas como provas em processos judiciais, afetando diretamente as decisões do tribunal. Como as Redes Sociais Afetam os Processos Familiares? 🔹 Evidências de conduta inadequada […]
Trabalho CLT x PJ: Qual Vale Mais a Pena?
A escolha entre atuar como trabalhador CLT ou profissional PJ (Pessoa Jurídica) é uma dúvida comum entre muitos profissionais. Ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens, e a decisão deve levar em consideração fatores como estabilidade, benefícios, impostos e liberdade profissional. Diferenças entre CLT e PJ Trabalho CLT O trabalhador contratado via Consolidação das Leis […]
Responsabilidade Civil em Erros Médicos: Caminhos para a Indenização
A responsabilidade civil em erros médicos é um tema de grande relevância no direito da saúde, pois envolve a relação entre pacientes e profissionais da saúde, bem como os direitos daqueles que sofreram danos decorrentes de falhas na prestação do serviço médico. Quando um erro médico ocorre, o paciente pode ter direito a uma […]
Acidente de Trabalho: Direitos e Medidas Legais
O acidente de trabalho pode gerar grandes impactos para o trabalhador, tanto em sua saúde quanto em sua vida profissional. A legislação brasileira garante direitos aos trabalhadores acidentados, assegurando medidas de proteção e suporte para sua recuperação. 1. O que é considerado Acidente de Trabalho? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho […]
Negativa de Plano de Saúde: O Que Fazer?
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma situação frustrante e, muitas vezes, injusta para os beneficiários. Muitas pessoas se veem desamparadas ao terem procedimentos médicos, exames ou tratamentos negados, mesmo estando em conformidade com o contrato. No entanto, a legislação brasileira protege os consumidores nesses casos, garantindo o direito à […]
