Os avós desempenham um papel fundamental na vida familiar, proporcionando afeto, apoio e até mesmo assistência na criação dos netos. No Brasil, a legislação reconhece essa importância e garante direitos específicos para assegurar a convivência entre avós e netos. Mas…
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A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor uma nova regulamentação para o trabalho aos domingos e feriados no Brasil. A mudança, estabelecida pela Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), impacta diretamente os…
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A revisão da aposentadoria pode ser uma excelente alternativa para aposentados que acreditam que o valor do seu benefício foi calculado de forma incorreta ou que poderiam ter direito a um valor maior. No entanto, é fundamental entender quando essa…
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As redes sociais têm desempenhado um papel crescente nas disputas familiares, influenciando desde processos de divórcio até questões de guarda e pensão alimentícia. Publicações, mensagens e interações online podem ser utilizadas como provas em processos judiciais, afetando diretamente as decisões…
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A escolha entre atuar como trabalhador CLT ou profissional PJ (Pessoa Jurídica) é uma dúvida comum entre muitos profissionais. Ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens, e a decisão deve levar em consideração fatores como estabilidade, benefícios, impostos e liberdade…
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A responsabilidade civil em erros médicos é um tema de grande relevância no direito da saúde, pois envolve a relação entre pacientes e profissionais da saúde, bem como os direitos daqueles que sofreram danos decorrentes de falhas na prestação…
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O acidente de trabalho pode gerar grandes impactos para o trabalhador, tanto em sua saúde quanto em sua vida profissional. A legislação brasileira garante direitos aos trabalhadores acidentados, assegurando medidas de proteção e suporte para sua recuperação. 1. O…
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A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma situação frustrante e, muitas vezes, injusta para os beneficiários. Muitas pessoas se veem desamparadas ao terem procedimentos médicos, exames ou tratamentos negados, mesmo estando em conformidade com o…
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