Em alguns casos, é possível solicitar afastamento do trabalho por questões emocionais, principalmente se essas questões estiverem afetando significativamente o bem-estar mental e a capacidade de desempenhar as funções laborais.
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A legislação trabalhista brasileira assegura diversos direitos às mulheres grávidas, com a intenção de proteger a saúde da gestante e a do bebê. Um desses direitos é o de liberação para acompanhamento médico da gravidez e o afastamento quando necessário.
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O monitoramento de funcionários por parte das empresas é um tema sensível e deve ser realizado com respeito à privacidade e em conformidade com a legislação.
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Diferentemente do que se pensa, quando um funcionário pede demissão, ele ainda possui direitos e deve observar algumas formalidades legais.
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A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário de suas funções devido a uma falta grave ou violação de deveres por parte do empregado.
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para estabelecer regras claras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais.
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Buscar ajuda jurídica quando necessário é fundamental para garantir a defesa de seus direitos, resolver conflitos e garantir a justiça em diversas situações.
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A linha que separa a vida pessoal de um funcionário e a sua vida de trabalho é muito tênue, pois o trabalho consome grande parte da nossa vida e rotina. Porém, existem separações e respaldos legais.
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