Terceirização: o que você precisa saber para evitar problemas
A terceirização pode ser uma ótima estratégia para reduzir custos e aumentar a eficiência da sua empresa. No entanto, se não for feita corretamente, pode gerar processos trabalhistas, multas e muita dor de cabeça. Muitos empresários acreditam que basta contratar uma empresa terceirizada e pronto: problema resolvido. Mas a verdade é que existem regras […]
Parcelamento de rescisão trabalhista: Por que essa prática é ilegal?
Quando o contrato de trabalho é encerrado, o empregador deve pagar ao trabalhador os valores rescisórios devidos, incluindo saldo de salário, aviso prévio (se aplicável), férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e outros direitos previstos em lei. Em alguns casos, empresas propõem parcelar esses valores, o que pode gerar dúvidas quanto à legalidade da prática. […]
Direitos dos estagiários: O que empresas e estudantes precisam saber
O estágio é uma modalidade especial de trabalho regida pela Lei nº 11.788/2008, que busca complementar a formação do estudante, permitindo que ele aplique seus conhecimentos na prática. Diferente do vínculo empregatício comum, o estágio tem regras específicas que precisam ser respeitadas tanto pelo estagiário quanto pela empresa. Veja também: https://nicoliadvogados.adv.br/seguro-de-vida-para-estagiarios/ Diferença entre estagiário e […]
Contratos temporários: O que saber no momento do encerramento
O contrato temporário é uma modalidade prevista na legislação brasileira, ideal para situações de aumento de demanda ou substituição temporária de colaboradores. Apesar de sua curta duração, o encerramento desse tipo de vínculo exige atenção para que todos os direitos sejam respeitados e nenhuma das partes tenha prejuízo. Veja também: https://nicoliadvogados.adv.br/conheca-5-vantagens-do-contrato-temporario/ Quais são os direitos […]
LGPD no trabalho: Como seus dados são protegidos?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, regula como as empresas devem coletar, tratar e proteger os dados pessoais de seus colaboradores. No ambiente de trabalho, isso inclui desde informações coletadas no processo seletivo até dados armazenados no sistema durante o vínculo empregatício. Este artigo explora os limites impostos pela […]
Atraso no pagamento: Quais são seus direitos e como agir?
O pagamento em dia é uma obrigação fundamental do empregador, prevista no artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando a empresa atrasa o pagamento, o trabalhador pode enfrentar dificuldades financeiras, desgaste emocional e até prejuízos irreversíveis. Neste artigo, vamos explicar os direitos do trabalhador em caso de atraso salarial, as penalidades aplicáveis […]
Contrato temporário: Como formalizar e evitar problemas legais
Contratos temporários são uma solução comum para atender demandas sazonais ou projetos específicos, especialmente em períodos como o fim do ano. No entanto, para evitar problemas legais e garantir os direitos de ambas as partes, a formalização adequada desse tipo de contrato é fundamental. Neste artigo, vamos explicar o que deve constar em um contrato […]
Metas de vendas no Natal: Quais são os limites para as empresas?
O Natal é o período mais movimentado do comércio, o que leva muitas empresas a intensificarem a cobrança de metas dos vendedores. Contudo, essa prática deve respeitar limites legais e garantir um ambiente de trabalho saudável. Neste artigo, vamos esclarecer os direitos dos vendedores e os cuidados que as empresas precisam tomar ao estipular metas […]
