A pensão alimentícia representa o valor estabelecido por um juiz para ajudar com as despesas relacionadas ao sustento de um filho de pais separados. Esse valor pode ser assumido por qualquer uma das partes, sendo destinado àquele que detém a guarda da criança, ou seja, ao cuidador diário.
Porém, é comum ver pais passarem por problemas na hora de definir valores, forma de pagamento e o que pode e o que não pode ser feito. Por isso, hoje vamos falar sobre como facilitar tanto o pagamento quanto o recebimento da pensão.
O que é a pensão alimentícia?
Diferentemente do que o nome indica, a pensão alimentícia não é feita apenas para custear a alimentação. A pensão existe para custear todas as suas necessidades da criança, como educação, cuidados com a saúde, lazer, roupas, brinquedos e todo gasto que é gerado diretamente para ela.
O montante estabelecido para a pensão alimentícia é determinado levando em conta alguns fatores, como a capacidade financeira do responsável, a existência de alguma necessidade especial para a criança e a preservação do mesmo padrão de vida dos pais e dos filhos.
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Como funciona o desconto de pensão direto em folha de pagamento?
Existem duas modalidades de pagamento de pensão alimentícia: pecúnia e in natura.
- Na modalidade “in natura” o responsável paga diretamente os boletos relacionados aos gastos do filho, como plano de saúde, escola e transporte, entre outros.
- Já na modalidade “pecúnia”, o responsável deve pagar em dinheiro e o responsável recebedor deve distribuir esse valor dentro das necessidades da criança.
- Também é possível que o responsável faça o pagamento das duas formas, custeando a escola e dando uma quantia em dinheiro ao responsável recebedor, por exemplo.
O desconto em folha de pagamento é da modalidade pecúnia, e ele funciona quando o desconto da pensão é feito direto do pagamento do responsável, ou seja, a empresa deposita o valor da pensão diretamente para o recebedor. Essa modalidade é sugerida quando é preciso evitar conflito entre os responsáveis e impedir que o responsável pelo pagamento tente não seguir o que foi combinado pelo juiz.
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Só os pais podem pagar a pensão?
Não. Se o pai ou a mãe forem incapazes de pagar a pensão por motivo irredutível, essa responsabilidade pode ser passada para outros familiares. Segundo a lei, é necessário que o novo responsável pelo pagamento tenha a mesma linha de descendência, ou seja, os avós, bisavós ou tios da criança podem se tornar os responsáveis pelo pagamento da pensão.
Novamente, é importante lembrar que a lei leva em consideração as condições financeiras antes de entregar essa responsabilidade para alguém.
Importante lembrar:
- Levando em consideração que o pagamento da pensão é medido em porcentagem em cima do líquido do salário, nos meses em que existe aumento salarial (como férias, décimo terceiro, participação dos lucros), o valor da pensão também aumenta.
- O não pagamento de pensão pode levar à prisão no Brasil. Não deixe de cumprir com as suas responsabilidades.
Busque sempre ajuda jurídica para garantir que todos os direitos de pensão sejam assegurados!
