Imagine esta situação: você começa um novo emprego empolgado, mas, inesperadamente, é demitido durante o período de experiência. O que acontece a seguir? Quais são os seus direitos? Para muitos, essa situação gera confusão e incerteza. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre seus direitos após uma demissão durante o período de experiência.
O que é o contrato de experiência?
Antes de tudo, vamos entender o que é o contrato de experiência. Como o nome sugere, ele é projetado para permitir que tanto o empregador quanto o empregado testem a adaptabilidade ao novo ambiente de trabalho. Pode variar de 10 a 90 dias, com a possibilidade de extensão. Durante esse tempo, todos os direitos trabalhistas são mantidos, incluindo horas extras, adicionais e muito mais.
Demissão no período de experiência
Durante o período de experiência, você continua tendo direito a benefícios como horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, comissões e outros. Além disso, se você for empregado doméstico, saiba que seus direitos relacionados à estabilidade em caso de gravidez também estão garantidos.
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Outra questão importante é o auxílio-doença pelo INSS. Se você precisar se afastar por motivo de saúde, a contagem do período de experiência é suspensa e retoma quando você voltar ao trabalho.
Se você for demitido antes dos 90 dias, ainda tem direitos. Isso inclui o pagamento proporcional do 13º salário e férias, além do salário-família e o FGTS com multa de 40%. O empregador também deve pagar pelos dias trabalhados e metade dos dias restantes no contrato de experiência.
Além disso, se você atender aos requisitos, pode solicitar o seguro-desemprego, já que uma demissão durante o período de experiência é considerada sem justa causa, semelhante às demissões em contratos por tempo indeterminado.
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É importante ressaltar que a lei não prevê aviso prévio para os contratos de experiência. Portanto, a demissão pode ocorrer a qualquer momento.
Se você decidir pedir demissão durante o período de experiência, saiba que a empresa tem o direito de solicitar uma indenização. Essa indenização corresponde a metade do valor que você receberia até o término do contrato. Mas você ainda terá direito ao 13º salário, férias proporcionais e saldo do salário pelos dias trabalhados.
É essencial que você conheça seus direitos em caso de demissão durante o período de experiência. Caso se encontre nessa situação, consulte um advogado especializado em direito do trabalho para orientações específicas para o seu caso.
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