A legislação trabalhista brasileira assegura diversos direitos às mulheres grávidas, com a intenção de proteger a saúde da gestante e a do bebê. Um desses direitos é o de liberação para acompanhamento médico da gravidez e o afastamento quando necessário.
É fundamental que a gestante comunique prontamente a sua condição à empresa para que as medidas adequadas possam ser tomadas. Além disso, a empresa deve respeitar e cumprir as normas estabelecidas pela legislação trabalhista para garantir a proteção da saúde de sua funcionária.
Veja também: Grávidas com contrato temporário têm direito à licença maternidade!
Quando uma mulher grávida pode se afastar do trabalho?
A funcionária grávida pode pedir o afastamento quando exerce uma função que, de alguma forma, possa afetar o andamento da gravidez ou prejudicar a saúde do bebê.
Outra circunstância é quando a grávida possui alguma condição médica e o seu obstetra solicita a suspensão das funções do trabalho para repouso. Por fim, o afastamento por estar chegando perto da data prevista do parto também é assegurado por lei.
Leia também: Direitos trabalhistas da mulher gestante ou com filho recém-nascido
Quais outros direitos as grávidas possuem?
Funcionárias grávidas possuem os seguintes direitos:
- ausência do trabalho para fazer o acompanhamento médico da gravidez;
- licença por 4 meses após o nascimento do bebê; e
- mulheres grávidas ou que estão retornando da licença maternidade não podem ser demitidas das suas funções.
Mães, não deixem de buscar os seus direitos!
