O Seguro-Desemprego é um benefício fundamental para trabalhadores desempregados que foram dispensados sem justa causa. Ele visa oferecer suporte financeiro temporário, ajudando a manter as despesas enquanto procuram uma nova oportunidade de emprego. No entanto, muitas dúvidas surgem quanto à quantidade de parcelas a que se tem direito, especialmente para aqueles que trabalharam por apenas 6 meses.
Neste artigo, vamos responder a essas perguntas com base nas regras estabelecidas pelo governo brasileiro.
Antes de tudo, o que é o seguro-desemprego e quem tem direito?
O seguro-desemprego é um benefício que varia de acordo com o salário do trabalhador, com valores que vão desde o salário mínimo (R$ 1.320) até o teto máximo de R$ 2.230,97. Ele é destinado a auxiliar trabalhadores dispensados sem justa causa a manterem suas despesas enquanto buscam uma nova colocação no mercado de trabalho, que pode ser longa ou não.
Veja o Guia Completo do Seguro-Desemprego
Quantas parcelas do seguro você pode receber?
A quantidade de parcelas do seguro-desemprego depende do tempo que o trabalhador passou empregado e se já recebeu esse benefício anteriormente.
Primeira solicitação: Se é a primeira vez que o trabalhador solicita o seguro, ele precisa ter trabalhado por pelo menos 12 meses. Portanto, com apenas 6 meses de trabalho, o benefício não será possível.
Segunda solicitação em diante: A partir da segunda solicitação, o trabalhador pode receber o benefício após ter trabalhado por 6 meses. Mas nesse caso, só terá direito a apenas 3 parcelas do benefício. O número de parcelas aumenta à medida que o tempo de trabalho aumenta:
6 meses trabalhados: 3 parcelas do seguro.
12 meses trabalhados: 4 parcelas do seguro.
24 meses trabalhados: 5 parcelas do seguro.
Qual é o prazo para solicitar o seguro-desemprego após a demissão?
O trabalhador tem entre 7 e 120 dias após a demissão para solicitar o seguro. É importante pedir à empresa as guias necessárias para iniciar o processo. Se a empresa atrasar ou não conseguir liberar as guias antes dos 120 dias, é aconselhável procurar um advogado trabalhista para tomar as medidas legais necessárias.
Entenda também: Como solicitar o Seguro-Desemprego?
Então agora você já sabe: para quem trabalha por 6 meses em uma empresa, é demitido sem justa causa e já trabalhou anteriormente, tem direito a 3 parcelas do seguro-desemprego. Assim, você pode buscar um novo emprego com mais tranquilidade financeira.
Se você enfrentar algum problema ou tiver dúvidas sobre os seus direitos, consulte um advogado especialista em direito trabalhista!
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