Você foi demitido por justa causa e agora sente que o chão se abriu debaixo dos seus pés. De repente, além de perder o emprego, ficou sem aviso-prévio, sem a multa do FGTS, sem seguro-desemprego.
E o pior: com a sensação de que fizeram algo injusto com você, mas sem saber se existe alguma saída.
Olha, eu entendo esse momento e sei que a mistura de raiva e medo pode ser paralisante!
Mas a boa notícia é que, sim, é possível reverter a justa causa, porque muitas empresas aplicam essa penalidade de forma equivocada, desproporcional ou sem a documentação adequada, então a Justiça do Trabalho reconhece quando ocorrem esses erros.
Assim, quando a reversão acontece, você passa a ter direito a todas as verbas rescisórias que ficaram de fora, como se a demissão tivesse sido sem justa causa desde o início.
Neste artigo, eu vou te explicar como esse processo funciona, em quais situações a reversão da justa causa é possível e o que você precisa fazer para buscar o que é seu por direito!
O que significa reverter a justa causa?
Pense assim: a justa causa é como um cartão vermelho no futebol. O juiz (no caso, a empresa) entende que a falta foi tão grave que o jogador precisa sair de campo imediatamente, sem direito a nada.
Só que, assim como no futebol existe o VAR para revisar a jogada, então, na Justiça do Trabalho, existe a possibilidade de um juiz analisar se aquele cartão vermelho foi realmente justo ou se erraram na marcação.
Portanto, quando a Justiça entende que a empresa não tinha razão suficiente para aplicar a dispensa por justa causa, ela converte a demissão para uma dispensa sem justa causa.
Na prática, isso significa que a empresa passa a dever tudo aquilo que você deixou de receber: aviso-prévio, férias proporcionais com o terço constitucional, 13º proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e a liberação das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego.
Em alguns casos, dependendo de como a empresa conduziu a situação, o juiz ainda pode determinar o pagamento de uma indenização por danos morais.
Quando a empresa erra ao aplicar a justa causa?
Essa é uma pergunta que eu ouço quase todos os dias no escritório e a resposta pode te surpreender: a empresa erra mais do que você imagina!
A justa causa é a penalidade mais grave que existe na relação de trabalho, então, justamente por isso, a lei exige que ela seja muito bem fundamentada, pois não basta o patrão estar irritado ou querer economizar na rescisão.
Imagine o Marcos, que trabalha como motorista de entregas há seis anos. Um dia, ele se atrasa 40 minutos por conta de um problema no trânsito e recebe a notícia de que está sendo demitido por justa causa, por “desídia no desempenho das funções”.
Marcos nunca teve uma advertência sequer, assim, nesse caso, a empresa pulou todas as etapas e aplicou a punição máxima para algo que, no máximo, mereceria uma conversa ou uma advertência. A Justiça muito provavelmente reverteria essa justa causa.
Na prática, existem algumas situações em que a reversão é bastante comum…
Por exemplo, quando a empresa não consegue provar a falta grave que alegou, a dispensa já nasce frágil.
Também acontece muito quando a punição é desproporcional ao que o trabalhador fez, como demitir por justa causa alguém que cometeu uma falta leve pela primeira vez.
Outra situação frequente é quando a empresa demora para punir: se o funcionário cometeu a falta há meses e a empresa não fez nada na época, aplicar a justa causa depois é o que chamamos de “perdão tácito”, então isso invalida a penalidade.
Quais provas eu preciso ter para reverter a justa causa?
Eu costumo dizer que entrar na Justiça sem provas é como ir ao médico e dizer só “estou me sentindo mal”, sem explicar onde dói, desde quando e o que você já tentou fazer.
Portanto, quanto mais informação você levar, mais fácil fica para o juiz entender o que aconteceu e decidir a seu favor sobre a reversão da justa causa.
O tipo de prova vai depender da sua situação específica, mas, de modo geral, tudo que registra o que aconteceu no ambiente de trabalho pode ajudar.
Por exemplo, conversas por WhatsApp ou e-mail entre você e seus superiores são muito valiosas, especialmente se mostram que a empresa nunca reclamou do seu desempenho antes ou que a falta alegada não aconteceu como descreveram.
Além disso, colegas de trabalho que presenciaram os fatos podem servir como testemunhas.
E os documentos como advertências anteriores (ou a ausência delas), avaliações de desempenho e registros de ponto também contam bastante.
Pense na história da Fernanda, que trabalhava como caixa num supermercado. Ela foi demitida por justa causa sob a alegação de que havia furtado produtos.
Acontece que as câmeras de segurança da loja não mostravam nada, então a empresa não apresentou nenhuma outra prova além da palavra do gerente.
Fernanda procurou um advogado, levou o caso à Justiça e conseguiu não apenas reverter a justa causa, mas também uma indenização por danos morais, porque a acusação sem provas prejudicou sua reputação diante dos colegas.
Como funciona o processo de reversão da justa causa na Justiça do Trabalho?
Eu sei que a ideia de entrar na Justiça pode parecer assustadora, mas o processo trabalhista é mais simples do que muita gente imagina.
O primeiro passo é falar com um advogado especialista em direito do trabalho para analisar o seu caso.
Esse profissional vai avaliar a carta de demissão, os motivos alegados pela empresa e as provas que você tem em mãos.
Se o advogado entender que existe fundamento para a reversão, ele vai entrar com uma reclamação trabalhista.
A partir daí, a Justiça vai intimar a empresa para apresentar a versão dela e, principalmente, as provas de que a justa causa foi legítima.
É importante saber que o ônus da prova é da empresa, ou seja, é ela quem precisa provar que você cometeu a falta grave e não você quem precisa provar que é inocente.
Isso é como um jogo em que a empresa começa perdendo e precisa virar o placar para manter a justa causa de pé.
Na audiência, o juiz vai ouvir as duas partes, analisar os documentos e as testemunhas e, então, decidir sobre a demissão.
Desse modo, se concluir que a justa causa foi indevida, a empresa será condenada a pagar todas as verbas rescisórias que você teria direito em uma demissão normal.
E se eu tiver assinado algum documento concordando com a justa causa?
Essa é uma preocupação muito comum, mas eu quero te tranquilizar porque o fato de você ter assinado o termo de rescisão ou qualquer outro documento no momento da demissão não significa que você concordou com a justa causa e não pode mais questioná-la.
Eu sei que muita gente assina esses papéis no susto, sem entender direito o que está acontecendo, então isso é completamente compreensível.
Porém, a Justiça do Trabalho sabe disso e não considera que a assinatura nesses documentos impede o trabalhador de buscar seus direitos depois.
Pense no Roberto, motorista de ônibus que foi chamado na sala do RH, recebeu a notícia da justa causa e assinou tudo que colocaram na frente dele porque estava nervoso e não sabia que podia se recusar.
Três meses depois, com a orientação de um advogado, Roberto entrou com a ação e conseguiu reverter a demissão.
O documento que ele assinou foi apenas um registro formal da rescisão, não uma renúncia aos seus direitos.
Perguntas frequentes sobre reverter a justa causa
Quanto tempo eu tenho para entrar na Justiça depois da demissão por justa causa?
Você tem até dois anos a partir da data da demissão para ingressar com a reclamação trabalhista. Porém, eu sempre recomendo que você não espere tanto.
Isso porque, quanto mais cedo você procurar orientação, mais frescas estarão as provas e as memórias das testemunhas, ajudando bastante no seu caso.
Além disso, a ansiedade de ficar com essa situação pendente não faz bem para ninguém, então resolver logo traz alívio também no lado emocional.
A justa causa aparece na minha carteira de trabalho?
Não. A empresa registra apenas a data de saída na carteira de trabalho, sem mencionar o motivo da demissão.
Então, se você está com medo de ficar com a carteira suja e isso atrapalhar na hora de buscar um novo emprego, pode ficar tranquilo.
Nenhum futuro empregador vai saber, pela sua carteira, que a demissão foi por justa causa.
Reverter a justa causa demora muito?
O tempo varia bastante dependendo da região e da complexidade do caso, mas, em média, um processo desse tipo pode levar de seis meses a dois anos.
Eu sei que parece muito, mas é importante lembrar que muitos casos se resolvem em audiência de conciliação, ou seja, antes mesmo de ir a julgamento, a empresa pode propor um acordo.
E, na grande maioria das vezes, os valores de acordo já incluem boa parte do que você teria direito com a reversão completa.
Se eu realmente tiver cometido a falta grave, mesmo assim posso tentar reverter a justa causa?
Depende. Mesmo que você tenha cometido algum erro, a empresa precisa ter seguido um caminho correto para aplicar a justa causa.
Se ela puniu de forma desproporcional, não deu advertências prévias quando deveria ou, ainda, demorou para agir, a justa causa pode ser revertida mesmo assim.
Cada caso é um caso e, por isso, a análise de um advogado é fundamental para entender se vale a pena seguir em frente.
Preciso pagar alguma coisa para entrar com o processo trabalhista?
Se você não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais, pode solicitar o benefício da justiça gratuita, que isenta você dessas despesas.
Além disso, muitos escritórios, incluindo o nosso, trabalham de forma que os honorários só são cobrados ao final, se você ganhar a causa. Isso significa que você não precisa ter dinheiro agora para buscar o que é seu.
Conclusão: você não precisa aceitar calado uma injustiça
Ao longo dos meus anos atuando na advocacia trabalhista, já vi muitos trabalhadores chegarem ao escritório convencidos de que não tinham saída, de que a justa causa era definitiva e que não havia nada a fazer.
E, em muitos desses casos, conseguimos reverter a situação e devolver a essas pessoas não apenas o dinheiro que era delas por direito, mas também a dignidade de saber que não aceitaram uma injustiça de braços cruzados.
Portanto, se você foi demitido por justa causa e sente que algo não está certo, confie nesse instinto. Então, consulte um advogado trabalhista de confiança, leve suas dúvidas, conte sua versão.
Aqui no escritório Nicoli Advogados, a gente analisa o seu caso com atenção e te orienta sobre os melhores caminhos. Clique aqui e fale conosco pelo WhatsApp.
