27dez
Quais são as leis que protegem o trabalhador rural?
Segundo pesquisa levantada pelo Sebrae, 70% das frutas, dos legumes e dos vegetais consumidos no Brasil vem da agricultura familiar, de pequenos e médios agricultores.
Ler maisCategoria: Direito do Agronegócio
20nov
Se você é produtor rural pessoa física, pode estar pagando uma taxa não obrigatória!
Se você é um produtor rural pessoa física, talvez esteja desperdiçando recursos mensalmente sem sequer perceber.
Ler mais28jul
Quais são os cadastros obrigatórios do imóvel rural?
Os cadastros obrigatórios do imóvel rural asseguram a legalidade da propriedade e permitem a participação em programas e benefícios específicos. Neste texto, vou explorar detalhadamente a importância desses cadastros e como eles contribuem para a manutenção de um ambiente rural…
Ler mais25jul
Como declarar imposto sobre a Propriedade Rural (DITR)?
O imposto sobre a Propriedade Rural, também conhecido como ITR, desempenha um papel fundamental na arrecadação de recursos e no planejamento do desenvolvimento do agronegócio. Neste artigo, vou explicar quem está sujeito a pagar, os procedimentos para declarar e as…
Ler mais21jul
Entenda o que é Política Agrícola
O setor agropecuário é um dos que mais fomenta a economia do país e segue em constante crescimento: isso é um grande reflexo da Política Agrícola no Brasil. Esse mecanismo da legislação desempenha um papel crucial na orientação e no…
Ler mais18jul
Posso perder a propriedade rural caso não respeite os direitos dos trabalhadores?
Na produtividade rural, os direitos dos trabalhadores rurais emergem como alicerces cruciais para a harmonia entre a produção e o bem-estar humano. A relação entre produtores rurais e trabalhadores transcende a esfera econômica, englobando dimensões éticas, legais e sociais. Nesse…
Ler mais14jul
Venda de imóvel rural em condomínio: como funciona?
A venda de imóvel rural em condomínio é uma tendência em crescimento que oferece uma abordagem colaborativa e sustentável para a posse e o uso de terras. O imóvel rural como condomínio pode ser uma ótima forma de cooperatividade e…
Ler mais11jul
Fundo de Garantia de Operações – FGO: entenda o que é e como funciona
O Fundo Garantidor de Operações, conhecido como FGO, é fundamental na concessão de crédito e no estímulo da economia, beneficiando empresas, instituições financeiras e a população em geral. Inicialmente concebido para facilitar o crédito a micro, pequenos e médios produtores,…
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