A responsabilidade civil em erros médicos é um tema de grande relevância no direito da saúde, pois envolve a relação entre pacientes e profissionais da saúde, bem como os direitos daqueles que sofreram danos decorrentes de falhas na prestação…
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O acidente de trabalho pode gerar grandes impactos para o trabalhador, tanto em sua saúde quanto em sua vida profissional. A legislação brasileira garante direitos aos trabalhadores acidentados, assegurando medidas de proteção e suporte para sua recuperação. 1. O…
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A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma situação frustrante e, muitas vezes, injusta para os beneficiários. Muitas pessoas se veem desamparadas ao terem procedimentos médicos, exames ou tratamentos negados, mesmo estando em conformidade com o…
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A terceirização pode ser uma ótima estratégia para reduzir custos e aumentar a eficiência da sua empresa. No entanto, se não for feita corretamente, pode gerar processos trabalhistas, multas e muita dor de cabeça. Muitos empresários acreditam que basta…
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O que o filme O Óleo de Lorenzo ensina sobre Direito da Saúde? O filme O Óleo de Lorenzo (1992), baseado em uma história real, narra a luta incansável de Augusto e Michaela Odone para encontrar um tratamento para…
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A definição da guarda dos filhos após a separação dos pais é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. No Brasil, existem dois tipos principais de guarda: a guarda unilateral e a guarda compartilhada. Cada uma delas tem…
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Passar por um divórcio é uma experiência desafiadora, mas muitos erros podem ser evitados com a orientação correta. Confira os erros mais comuns e como evitá-los para garantir um processo mais tranquilo e justo. 1. Ignorar o Aspecto Legal Por…
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Garanta que todos os direitos e deveres sejam claros desde o início. Aqui estão os elementos essenciais para um contrato de trabalho completo e bem estruturado: Identificação das Partes Quem são as partes? O contrato deve conter os dados…
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