Saúde Mental e Teletrabalho
O teletrabalho, impulsionado pela revolução tecnológica e, mais recentemente, pela pandemia global, tornou-se uma realidade para muitos profissionais ao redor do mundo.
Planos de Saúde e Seguros: Entenda
Os planos de saúde e seguros são elementos essenciais no contexto do Direito do Consumidor, representando meios pelos quais os indivíduos buscam garantir acesso a serviços de saúde e proteção financeira.
Direitos do consumidor em Serviços Públicos e Concessionárias
Os serviços públicos desempenham um papel essencial na vida cotidiana, abrangendo áreas como transporte, saneamento, energia e telecomunicações.
Práticas Comerciais Abusivas
As práticas comerciais abusivas representam uma preocupação significativa no universo do consumo, impactando a relação entre consumidores e empresas. Aqui nós vamos analisar em profundidade três práticas comerciais consideradas abusivas: publicidade enganosa, venda casada e cobrança indevida.
Quais são as Responsabilidade do Fornecedor?
A responsabilidade do fornecedor é um pilar fundamental no contexto do direito do consumidor, estabelecendo direitos e deveres entre quem oferta produtos ou serviços e os consumidores.
O que é desaposentação?
A desaposentação é um tema jurídico que tem despertado grande interesse no Brasil, suscitando debates e discussões no âmbito previdenciário.
Impacto da Reforma na Aposentadoria de Professores
A discussão sobre a reforma da previdência tem ocupado grande parte do debate político e social no Brasil nas últimas décadas. Em meio a essas mudanças, um grupo que tem recebido atenção especial é o dos professores.
Como funciona a aposentadoria para autônomos?
A questão da aposentadoria para autônomos é uma temática complexa que envolve diferentes nuances no contexto da legislação brasileira.
