Categoria: Direito Trabalhista

Vale Transporte é benefício?

O vale-transporte é um direito garantido por lei no Brasil e, embora muitas vezes seja erroneamente denominado como "benefício", é, na verdade, um instrumento legal destinado a assegurar a mobilidade dos trabalhadores. 

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Como se aposentar sendo trabalhador rural?

A aposentadoria é um marco significativo na vida de qualquer trabalhador, e para aqueles que desempenham atividades no meio rural, existem particularidades na legislação brasileira que regulam esse processo.

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O que é o Intervalo Interjornada?

O intervalo interjornada é um aspecto crucial na legislação trabalhista brasileira, estabelecendo períodos de descanso entre jornadas de trabalho. Essa medida visa preservar a saúde e a segurança do trabalhador, garantindo condições adequadas de repouso. 

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