Categoria: Direito Trabalhista

Uberização do Trabalho

Nos últimos anos, o fenômeno da "uberização" do trabalho tem se destacado como uma transformação significativa no cenário laboral brasileiro.

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Licença por motivos pessoais

Em alguns casos, é possível solicitar afastamento do trabalho por questões emocionais, principalmente se essas questões estiverem afetando significativamente o bem-estar mental e a capacidade de desempenhar as funções laborais.

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Quando grávidas devem ser afastadas do trabalho?

A legislação trabalhista brasileira assegura diversos direitos às mulheres grávidas, com a intenção de proteger a saúde da gestante e a do bebê. Um desses direitos é o de liberação para acompanhamento médico da gravidez e o afastamento quando necessário. 

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A empresa pode me monitorar?

O monitoramento de funcionários por parte das empresas é um tema sensível e deve ser realizado com respeito à privacidade e em conformidade com a legislação.

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O que pode dar demissão por justa causa?

A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário de suas funções devido a uma falta grave ou violação de deveres por parte do empregado.

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Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)  foi criada para estabelecer regras claras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais.

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