Quando falamos sobre doenças ocupacionais, geralmente pensamos nas responsabilidades das empresas, mas o funcionário também desempenha um papel muito importante na prevenção e no cuidado com a própria saúde. Desde o uso correto de equipamentos de segurança até o cumprimento das normas da empresa, os trabalhadores precisam entender quais são suas obrigações no ambiente de trabalho.
Neste artigo, vamos abordar quais são as responsabilidades do funcionário na prevenção de doenças ocupacionais, além de explicar o que a lei estabelece sobre o tema e como isso impacta sua saúde e segurança.
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Responsabilidades do funcionário na prevenção de doenças ocupacionais
A prevenção de doenças ocupacionais não depende apenas da empresa. Aqui estão as principais responsabilidades dos funcionários para garantir sua própria segurança:
1. Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretamente
O uso adequado de EPIs é uma obrigação do trabalhador. Não basta que a empresa forneça os equipamentos; o funcionário deve utilizá-los conforme as orientações, garantindo sua própria segurança.
2. Participar dos treinamentos oferecidos pela empresa
A empresa é responsável por oferecer treinamentos sobre segurança no trabalho e o uso correto dos EPIs. É dever do funcionário participar dessas capacitações e aplicar os conhecimentos no dia a dia.
3. Informar-se sobre as normas de segurança
Cada setor de trabalho tem suas próprias normas de segurança, e o trabalhador deve estar ciente delas. Informar-se e seguir essas diretrizes é uma maneira de evitar a exposição a riscos desnecessários.
4. Sinalizar riscos e condições inseguras
Caso o funcionário identifique condições de trabalho inseguras ou que possam causar danos à saúde, é sua responsabilidade informar ao empregador ou à equipe de segurança do trabalho. Agir rapidamente pode evitar acidentes e doenças futuras.
5. Realizar os exames ocupacionais
Os exames periódicos, admissionais e demissionais são obrigatórios e fundamentais para monitorar a saúde do trabalhador. O funcionário deve realizá-los conforme as datas estabelecidas pela empresa.
6. Manter hábitos saudáveis
Embora o ambiente de trabalho desempenhe um papel importante na saúde ocupacional, o funcionário também precisa cuidar da saúde fora da empresa. Práticas como alimentação equilibrada, sono adequado e atividades físicas podem ajudar a prevenir doenças relacionadas ao trabalho.
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O que diz a legislação sobre as responsabilidades do funcionário?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalhador tem obrigações claras quanto à segurança no trabalho. De acordo com o artigo 158 da CLT, o funcionário deve:
- Usar corretamente os equipamentos de segurança fornecidos pela empresa.
- Cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho.
- Cooperar com a empresa na implementação das políticas de segurança.
O descumprimento dessas obrigações pode, em situações extremas, resultar em sanções para o trabalhador, incluindo advertências, suspensão e até justa causa, conforme o grau de negligência.
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Conclusão
Embora a empresa tenha grandes responsabilidades, a segurança no ambiente de trabalho depende também da ação consciente do trabalhador. Estar informado sobre as suas obrigações, participar ativamente dos programas de prevenção e cuidar da sua saúde é fundamental para evitar doenças ocupacionais.
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