As dúvidas sobre como fazer planejamento sucessório são inúmeras e não poderia ser diferente. Esse tema envolve emoções, bens e decisões que podem ser difíceis de serem tomadas.
Diante disso, preparei este texto esclarecedor para que você saia daqui sabendo por onde começar o planejamento sucessório. Confira todos os detalhes!
O que é um planejamento sucessório?
O Planejamento Sucessório é um conjunto de medidas que garantem a transferência adequada de patrimônio, bens e direitos de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários.
O objetivo principal do planejamento sucessório é evitar conflitos familiares, reduzir custos, minimizar a carga tributária e garantir que a vontade do titular dos bens seja respeitada após o seu falecimento.
Trata-se de um processo de antecipação e previsão, no qual são estabelecidas diretrizes claras e transparentes para a sucessão do patrimônio familiar.
Por meio de instrumentos legais, é possível estabelecer como os bens serão distribuídos, definir os herdeiros, assegurar a continuidade de negócios familiares e proteger o patrimônio de eventuais credores.
Como fazer um planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é uma importante estratégia para garantir a continuidade e a preservação do patrimônio familiar, bem como para minimizar conflitos entre os herdeiros.
Veja, abaixo, os passos essenciais para realizar um planejamento sucessório eficiente e seguro:
- Busque auxílio de um advogado: um advogado especializado em sucessões é essencial, pois o planejamento sucessório é complexo e envolve questões legais, tributárias.
- Identifique os ativos e objetivos: verifique todos os seus ativos, como propriedades, investimentos, contas bancárias e seguros de vida, e decida como serão distribuídos entre seus herdeiros.
- Faça o testamento ou inventário: o testamento é um documento que expressa como você quer que seus bens sejam distribuídos após a morte. O inventário detalha todos os seus bens e dívidas e facilita o processo para os seus herdeiros.
- Planejamento tributário: existem diversas alternativas legais que podem ajudar a reduzir a carga tributária sobre os herdeiros, preservando a maior parte do patrimônio acumulado.
Vantagens de fazer o planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma estratégia de extrema importância para garantir a transferência eficiente e harmoniosa de patrimônio e ativos entre gerações.
Ao estabelecer previamente as disposições legais que regem a sucessão de bens, esse processo reduz conflitos familiares, evita disputas judiciais e proporciona uma transição mais suave e contínua.
Além disso, o planejamento sucessório oferece vantagens financeiras significativas, pois permite a minimização da carga tributária sobre a transferência de bens, resultando em economia para os herdeiros.
Outra relevante vantagem é a proteção do patrimônio contra possíveis credores, assegurando que os ativos permaneçam intactos e não sejam afetados por dívidas ou litígios.
Independentemente do tamanho do patrimônio, esse processo é acessível e relevante para qualquer pessoa que queira garantir a segurança financeira e o bem-estar de seus entes queridos.
Quanto custa para fazer um planejamento sucessório?
O planejamento sucessório pode fazer uso de diferentes instrumentos como: testamento, doação, holding familiar, entre outros. Cada modalidade possui suas próprias especificações.
Para se ter uma noção básica dos custos de um planejamento sucessório, vamos abordar os três principais valores:
- ITCMD: é um imposto estadual obrigatório para a transferência de bens por herança ou doação em caso de falecimento.
Além disso, também é preciso considerar:
- Emolumentos de cartório: referem-se aos custos dos registros realizados em cartório para a operação de transferência de bens. A alíquota é de aproximadamente 0,25% do valor do bem a ser transferido.
- Honorários advocatícios: essa é a remuneração dos profissionais de Direito pelo trabalho desempenhado diante da complexidade dos serviços prestados no planejamento sucessório.
É importante destacar que esses são apenas alguns dos custos a serem considerados no planejamento sucessório, então a consulta aos profissionais especializados é essencial para obter uma visão completa e precisa dos custos.
Tipos de planejamento sucessório
Existem diferentes tipos de planejamento sucessório. A seguir, apresento alguns dos principais tipos:
Seguro de vida
Você provavelmente já está familiarizado com esse tipo de seguro, mas vale relembrar. Nele, você paga um valor mensal ou anual à seguradora de vida.
Quando ocorre o falecimento, é disponibilizada uma indenização aos beneficiários que você escolheu ao assinar o contrato.
Diferentemente das regras do testamento e da doação, no seguro de vida não há restrições. Ou seja, você tem a liberdade de escolher para quem deseja destinar o valor da indenização.
O seguro de vida é uma opção interessante, pois não há incidência de impostos sobre o pagamento do valor respectivo.
Doação de patrimônio
Ao efetuar a doação, você garante que a sucessão ocorrerá de acordo com o plano estabelecido. No entanto, é importante considerar os impostos sobre a doação.
Um aspecto relevante da doação em vida é a possibilidade de realizar a doação com reserva de usufruto.
Nesse caso, você assegura o direito de usufruir do bem ou imóvel durante a sua vida e o novo proprietário não pode utilizá-lo ou vendê-lo sem a sua autorização.
Além disso, as doações de bens podem ser realizadas com cláusulas que restringem o uso por parte dos herdeiros e podem ser aplicadas de acordo com o autor do plano de sucessão.
É importante observar que a lei estabelece que a doação de todos os bens não é válida, devendo-se respeitar a herança legítima.
Isso significa que os herdeiros necessários, como cônjuge, ascendentes e descendentes, possuem direito a pelo menos 50% dos bens.
Portanto, a doação de 100% dos bens é considerada nula quando não mantém a parte que corresponde à herança legítima.
Testamento
Por meio desse documento, é possível distribuir seu patrimônio conforme desejar, mas existem algumas regras estabelecidas pelo Código Civil brasileiro como:
- É obrigatório destinar pelo menos 50% dos bens do falecido para os herdeiros legítimos, como cônjuges/companheiros, descendentes e, em determinados casos, ascendentes.
- Os outros 50% podem ser direcionados para qualquer outra pessoa, que não seja um herdeiro legítimo.
- É preciso escolher entre os diferentes tipos de testamento, como o público, cerrado, particular e especiais.
Holding familiar
De forma simplificada, um holding familiar é uma empresa estabelecida e gerenciada pela família, com o objetivo de controlar e organizar todos os bens.
Como se trata de uma empresa, o holding possui um capital social, ou seja, um valor total que representa o patrimônio agregado dos pais e dos filhos, por exemplo.
Além disso, os membros possuem ações ou quotas na empresa, que podem ser utilizadas conforme desejarem, inclusive transferindo-as para seus herdeiros.
Aplicações financeiras
Há diversas aplicações financeiras que permitem que os bens de família sejam geridos, mantidos ou divididos. Entre elas podemos citar o investimento em fundos imobiliários, fundo exclusivo, investimentos offshore etc.
Vale frisar que a melhor escolha é aquela que atende as necessidades da família, os tipos de patrimônios, a intenção etc.
Advogado para planejamento sucessório
O advogado especializado em planejamento sucessório é responsável por estruturar e executar um plano eficiente de transferência de patrimônio para herdeiros ou sucessores.
Para encontrar um bom profissional nessa área, é importante considerar sua especialização, referências, experiência, habilidades de comunicação e empatia, além do custo-benefício.
Ao escolher um advogado competente, você terá a segurança de que seu patrimônio será transferido de acordo com suas vontades e protegido de forma adequada.
Você pode contar com advogados especialistas em Direito de Família
Conclusão
O planejamento sucessório é o caminho para garantir que o patrimônio e suas vontades sejam mantidas após a partida.
Embora seja um assunto delicado, é necessário tratar desse tema com antecedência e assim decidir todas as burocracias e questões práticas com a cabeça fria.
Não são raros os casos em que heranças causam desavenças, mas isso pode ser evitado, ao mesmo tempo em que os bens da família ficam protegidos por lei.
Na hora de criar o planejamento sucessório, conte com um profissional experiente, pois só assim você protege os bens, garante que a sua vontade seja respeitada e preserva as boas relações familiares.
