Já pensou no que acontece com tudo o que construiu quando você não estiver mais aqui? Se essa pergunta incomoda, saiba que o planejamento sucessório existe para trazer paz.
Eu sei que é um assunto delicado, então muita gente adia por medo, por superstição ou porque acha que só rico precisa disso, e os filhos acabam pagando a conta.
Neste artigo, explico como fazer um planejamento sucessório, quanto custa, quais instrumentos existem e o que muda com o novo ITCMD.
O que é planejamento sucessório e quem deve fazer?
O planejamento sucessório é o conjunto de decisões que organiza, em vida, a transferência dos seus bens para os herdeiros. Ele serve para reduzir custos e evitar brigas familiares.
Pense nele como o roteiro de uma viagem em família: quando todos conhecem o caminho, ninguém se perde e não é só para grandes fortunas.
Imagine o João, que tem uma empresa, casa e dois filhos. Sem nada organizado, eles terão de abrir um inventário e decidir juntos o destino do imóvel.
Tudo isso acontece em meio ao luto, com prazos, impostos e opiniões diferentes. Um simples planejamento teria poupado a família desse desgaste.
Como fazer um planejamento sucessório passo a passo?
Não existe fórmula única, mas o caminho costuma seguir quatro movimentos.
O primeiro é listar tudo o que você tem e o que deseja para cada herdeiro.
Depois, é hora de entender a composição da família, o regime de casamento e quem são os herdeiros necessários. Só então se escolhe o instrumento mais adequado.
O terceiro passo é calcular o custo tributário de cada alternativa. Por fim, formalizam-se os documentos e se programa uma revisão a cada dois ou três anos.
Quais são os tipos de planejamento sucessório?
Cada ferramenta resolve um pedaço do problema e, por isso, escolher bem o tipo que você irá aplicar é como montar uma caixa de ferramentas: você usa a chave adequada para cada parafuso.
Veja as modalidades a seguir.
Testamento
O testamento permite dizer quem recebe o quê. A lei, porém, reserva metade do patrimônio aos herdeiros necessários, como filhos, cônjuge e pais, e você decide sobre a outra metade.
O regime de bens do casamento também muda a herança. Veja as diferenças entre união estável e casamento antes de decidir.
Doação em vida com usufruto
Você doa o bem aos herdeiros, mas continua usando e recebendo os frutos dele até o fim da vida.
Porém, é preciso respeitar a parte de cada herdeiro reservada por lei. Isso significa que os herdeiros necessários, como cônjuge, ascendentes e descendentes, possuem direito a pelo menos 50% dos bens.
Portanto, a doação de 100% dos bens é considerada nula quando não mantém a parte que corresponde à herança legítima.
Seguro de vida, previdência e holding
O seguro de vida paga diretamente aos beneficiários, sem passar pelo inventário. A previdência privada, quando tem natureza de seguro, costuma seguir lógica parecida e pode ficar fora do ITCMD.
A holding familiar também entra na lista, mas, em geral, é uma ferramenta para patrimônios maiores.
Quanto custa fazer um planejamento sucessório?
O custo depende do tipo escolhido, do patrimônio envolvido, entre outros fatores. Além disso, somam-se o ITCMD, que é o imposto estadual sobre herança e doação, os emolumentos de cartório e os honorários do advogado.
Parece muito, mas costuma ser menor que o custo de um inventário litigioso, com anos de disputa e imposto pago com multa.
Advogado para planejamento sucessório
O advogado especializado em planejamento sucessório é responsável por estruturar e executar um plano eficiente de transferência de patrimônio para herdeiros ou sucessores.
Para encontrar um bom profissional nessa área, é importante considerar sua especialização, referências, experiência, habilidades de comunicação e empatia, além do custo-benefício.
Ao escolher um advogado competente, você terá a segurança de que seu patrimônio será transferido de acordo com suas vontades e protegido de forma adequada.
O que muda no planejamento sucessório com o novo ITCMD?
Em janeiro de 2026, a Lei Complementar 227 tornou obrigatória a cobrança progressiva do ITCMD. Ou seja, o percentual sobe conforme o valor da herança ou da doação.
A lei também define que o imposto é devido ao estado onde o falecido ou o doador morava, o que impede escolher o estado mais barato.
Além disso, as quotas de empresas tendem a ser avaliadas pelo valor de mercado e a norma passou a alcançar bens no exterior.
Cada estado precisa atualizar sua própria lei, mas as mudanças aprovadas em 2026 só passam a valer em 2027 e assim por diante.
Eu sei que ouvir sobre imposto aumenta a ansiedade. Mas isso não é motivo para correr sem pensar: cada família precisa de uma conta feita com calma.
Por isso, confira a tabela vigente no seu estado e simule o custo de doar agora ou deixar para o inventário, pois a diferença pode ser grande.
O que acontece no inventário sem planejamento sucessório?
Sem planejamento, os herdeiros precisam abrir inventário em até 60 dias após o falecimento. Quando todos são maiores e concordam, é possível fazer em cartório, mais rapidamente.
Se houver discordância, o caminho é a Justiça e o processo pode levar anos. Enquanto isso, o patrimônio fica parado e acumula despesas.
Por fim, é importante saber que as dívidas do falecido também entram na conta. Veja como o espólio responde por dívidas trabalhistas para não ser pego de surpresa.
Planejamento sucessório: bens no exterior, herança digital e incapacidade
Hoje, o planejamento sucessório também olha para bens que antes eram esquecidos, incluindo contas no exterior, criptomoedas e contas digitais com valor econômico que podem integrar a herança.
Imagine a Ana, que guardava criptomoedas e nunca contou a ninguém a senha. Quando ela faleceu, a família soube que havia valores, mas não conseguiu acessá-los.
Outro cuidado é a incapacidade, em que, nesse caso, uma procuração bem feita e a escolha de quem cuidará dos seus interesses evitam um processo judicial para nomear um responsável legal.
Planejamento sucessório: perguntas frequentes
Planejamento sucessório precisa de holding familiar?
Não. A holding é uma das opções e costuma fazer sentido para patrimônios maiores, com vários imóveis ou empresas. Para muitas famílias, uma doação com usufruto, um testamento ou um seguro de vida já resolvem. O ideal é comparar o custo de cada caminho antes de escolher.
Quanto tempo leva para fazer um planejamento sucessório?
Depende da complexidade. Casos simples, com testamento ou doação, podem ser concluídos em algumas semanas. Já estruturas com empresas, imóveis em vários lugares ou bens no exterior levam alguns meses. O importante é começar, porque o planejamento é um processo, não um documento único.
Dá para refazer o planejamento sucessório depois?
Sim. O testamento, por exemplo, pode ser alterado ou revogado a qualquer momento enquanto você estiver vivo. Já uma doação costuma ser definitiva, por isso exige mais cuidado. Recomendo revisar o plano sempre que houver casamento, divórcio, nascimento ou venda de bens importantes.
Quem vive em união estável entra no planejamento sucessório?
Sim. O Supremo Tribunal Federal equiparou os direitos sucessórios do companheiro aos do cônjuge. Mesmo assim, comprovar a união pode gerar disputa. Formalizar a união por escritura e incluir o companheiro no planejamento evita dúvidas e protege quem você ama.
Conclusão
Em resumo, planejar a sucessão é decidir hoje, com calma, o que seria decidido amanhã sob pressão. Para isso, cada ferramenta ajuda a reduzir custos e conflitos.
Já vi famílias unidas se afastarem devido a uma herança mal conduzida. O melhor presente aos filhos é um caminho claro, não um problema.
Você não precisa enfrentar esse tema sozinho. Se quiser entender qual caminho faz sentido para a sua família, clique aqui e converse com nossos advogados.
