A perda da aposentadoria no contexto das leis brasileiras pode ocorrer em situações específicas, sendo importante compreender as circunstâncias que podem levar a essa perda. Abaixo estão algumas situações que podem levar à perda da aposentadoria:
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Fraude ou Má-Fé:
Caso seja comprovado que o beneficiário obteve a aposentadoria por meio de fraude ou má-fé, como apresentar informações falsas ou omitir dados relevantes, pode ocorre a perda do benefício.
Volta ao Trabalho:
Aposentados por tempo de contribuição que retornam ao mercado de trabalho e continuam contribuindo para a Previdência podem ter a aposentadoria suspensa ou cessada. Existe também a possibilidade de quem voltou ao mercado de trabalho conseguir um novo cálculo de benefícios, sem perder o anterior. É necessário comunicar ao INSS a decisão e buscar ajuda jurídica para lidar com o caso.
Acúmulo de Benefícios:
O acúmulo indevido de benefícios previdenciários pode resultar na perda da aposentadoria. É importante verificar as regras para evitar problemas, especialmente quando se trata de benefícios concedidos por diferentes regimes previdenciários.
Em alguns casos específicos, podemos manter mais de um benefício, como por exemplo:
Pensão por morte e aposentadoria, porém com um percentual reduzido da pensão de menor valor;
Benefícios de dois regimes previdenciários diferentes, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e um regime próprio de servidores públicos. Porém, esses seguem suas regras próprias que precisam ser verificadas.
Benefícios de origens distintas, como auxílio doença e aposentadoria, já que se entende que possuem objetivos diferentes.
Sempre busque ajuda jurídica para ver se os seus benefícios podem ser mantidos. As regras possuem nuances que um advogado pode te ajudar a compreender.
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Revisões e Recálculos:
Em casos de revisões previdenciárias, se for constatado que houve erro nos cálculos ou concessão indevida, a Previdência Social pode realizar ajustes ou mesmo suspender a aposentadoria.
Falecimento do Beneficiário:
Em caso de óbito do beneficiário, a aposentadoria é encerrada. Dependendo das circunstâncias, pode haver a concessão de pensão por morte para os dependentes. Com a comprovação de que pais, filhos ou cônjuge eram financeiramente dependentes do falecido, é possível solicitar a pensão por morte.
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É fundamental estar atento às regras previdenciárias e manter-se informado sobre possíveis mudanças na legislação. Recomenda-se também consultar um profissional especializado em direito previdenciário para orientações específicas e garantir o entendimento correto das normas vigentes, evitando assim surpresas desagradáveis no futuro.
