Você já sentiu que o simples pensamento de ir trabalhar causa um peso insuportável no peito? Aquele cansaço que nem um fim de semana inteiro de sono consegue curar?
Eu sei que o domingo à noite costuma ser o pior momento, trazendo uma ansiedade que rouba a sua paz. Parece que a bateria da sua vida se esgotou completamente.
Essa exaustão emocional e física tem nome e hoje é reconhecida oficialmente pela Organização Mundial da Saúde. O burnout entrou na lista de doenças ocupacionais em janeiro de 2022.
Isso significa que, nesse caso, você tem proteção jurídica e pode buscar os seus direitos trabalhistas em razão da síndrome de Burnout.
Atualmente, a lei e a justiça brasileiras entendem que esse sofrimento é uma doença do trabalho.
Portanto, você não precisa pedir demissão e sair de mãos abanando desse emprego!
A seguir, vou te explicar como transformar essa situação difícil numa solução jurídica justa e digna.
O que é a síndrome de Burnout?
Na síndrome de Burnout, o esgotamento profissional não é apenas um cansaço passageiro ou falta de motivação, é uma condição séria causada por um ambiente de trabalho que te adoece.
Inclusive, a Justiça olha para o Burnout como uma falha da empresa em garantir um ambiente saudável, pois é dever do patrão proteger a sua saúde física e mental conforme a lei.
Imagine que o seu corpo é como um motor de carro que foi forçado a correr em alta velocidade sem óleo. Uma hora esse motor vai fundir e a culpa é de quem exigiu o desempenho impossível.
Na prática, se o trabalho causou o seu colapso, então a empresa deve ser responsabilizada e, assim, você passa a ter garantias específicas para tratar a sua saúde.
Desde que a OMS incluiu o burnout na Classificação Internacional de Doenças, o cenário mudou para o trabalhador, pois, agora, o diagnóstico positivo abre portas para benefícios que antes eram negados.
Nesse caso, reconhecer que você está doente é o primeiro passo para resgatar a sua vida e seus direitos trabalhistas em razão da síndrome de Burnout.
Como saber e provar que o meu burnout foi causado pelo trabalho?
O termo técnico que usamos no direito é nexo de causalidade, que nada mais é que o vínculo real.
Ou seja, precisamos mostrar que o seu emprego foi o culpado direto ou o agravante da sua doença.
Entre as situações e provas estão as metas abusivas, jornadas exaustivas e falta de suporte emocional.
Imagine a história do Marcos, que trabalhava como analista numa empresa de tecnologia. Ele recebia mensagens de cobrança no celular até durante as suas madrugadas e feriados.
Em pouco tempo, o Marcos começou a ter crises de pânico e não conseguia mais focar nas tarefas simples. No caso dele, o excesso de pressão e a falta de limites provaram o vínculo.
Nesse caso, para provar isso na justiça, o laudo médico detalhado, receitas de medicamentos e documentos de saúde são as ferramentas mais importantes para o caso.
Importante: esse laudo deve descrever como as suas funções no dia a dia afetaram a sua mente de forma crônica.
Além disso, mensagens de cobrança abusiva ajudam a montar esse quebra-cabeça jurídico para o juiz.
O burnout é reconhecido como doença do trabalho?
Sim, o reconhecimento oficial como doença ocupacional ocorreu em janeiro de 2022 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esse reconhecimento garante que você, trabalhador, tenha acesso a direitos semelhantes aos de quem sofre um acidente de trabalho.
Portanto, trata-se de uma proteção jurídica que visa punir ambientes de trabalho tóxicos e exaustivos para a equipe.
Quais são os 5 direitos trabalhistas em razão da síndrome de Burnout?
Quando o diagnóstico de esgotamento profissional é confirmado, você passa a ter alguns direitos, que servem para garantir que você tenha tempo e recursos para se recuperar.
A seguir, vou listar os principais pontos para você não ter mais dúvidas sobre o que lhe pertence.
1. O afastamento remunerado para o tratamento médico é necessário e urgente.
Assim, nos primeiros 15 dias, a empresa continua pagando o seu salário normalmente, como se estivesse trabalhando.
Após esse período, você passa a receber o auxílio-doença pago pelo INSS durante o tratamento.
2. Estabilidade no emprego pelo período de 12 meses após o retorno.
Isso significa que, ao receber alta, você não pode ser demitido sem uma justificativa muito grave.
3. A empresa é obrigada a continuar depositando o seu FGTS mensalmente no período.
Esse depósito deve ocorrer mesmo enquanto você estiver afastado pelo INSS, recebendo o benefício acidentário.
4. Indenização por danos morais e também por danos materiais.
A empresa deve pagar pelo seu sofrimento psicológico e ressarcir gastos com remédios ou terapias.
5. A rescisão indireta permite que você saia da empresa recebendo vários direitos, como se tivesse sido dispensado.
Nesse caso, pode ser a solução ideal quando o ambiente se tornou insuportável e perigoso para a sua saúde mental.
Vou detalhar a seguir como esse processo funciona para você saber como agir corretamente agora.
Como funciona a rescisão indireta em casos de burnout?
A rescisão indireta funciona como uma justa causa que o empregado aplica no patrão negligente.
Desse modo, o processo ocorre quando a empresa descumpre obrigações graves, como não oferecer um ambiente de trabalho seguro.
No caso do burnout, a falta de prevenção contra o esgotamento ou atitudes prejudiciais justificam o pedido judicial.
Assim, você pode sair do emprego recebendo todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Entre os valores estão o aviso-prévio indenizado, 13º salário e férias proporcionais, multa de 40% do FGTS e as guias do seguro-desemprego.
Pense na rescisão indireta como um divórcio em que a culpa pela separação é totalmente da outra parte.
Você sai da relação, mas leva consigo todos os bens e direitos que lhe pertencem.
Porém, para que isso funcione, é essencial não pedir demissão antes de falar com um advogado especialista.
Como provar o Burnout na Justiça?
Para você ter sucesso num processo judicial, as provas são a base de tudo. Isso porque entrar na justiça sem provas é como ir ao médico e não descrever os sintomas.
Portanto, o juiz precisa de evidências sólidas para confirmar que o ambiente de trabalho te adoeceu por meio das tarefas diárias. Para isso:
- Mantenha registros médicos atualizados, receitas de remédios e atestados de afastamento anteriores.
- Guarde e-mails, prints de mensagens ou áudios que comprovem cobranças excessivas ou tom agressivo.
- Guarde provas de metas impossíveis de bater e da carga horária que ultrapassa o limite permitido por lei.
- Fale com colegas que possam testemunhar a seu favor, pois viram você sofrer pressão ou presenciaram episódios de humilhação pública.
O que fazer agora: primeiros passos práticos após a síndrome de Burnout
Se você se identificou com os sintomas de esgotamento, não ignore os avisos do seu corpo, afinal, sua saúde mental vale muito mais do que qualquer cargo ou salário em uma empresa tóxica.
Nesse caso, ter um plano organizado pode ajudar você a recuperar o controle da sua vida profissional. Por exemplo:
- Busque um diagnóstico médico com um psiquiatra e peça um laudo que cite o CID.
- Organize uma pasta digital com todas as provas de excesso de trabalho que você possui.
- Comunique a sua situação ao médico do trabalho da empresa, se houver esse setor disponível.
- Procure orientação com um advogado para analisar os seus direitos trabalhistas por conta da síndrome de Burnout.
- Evite tomar decisões precipitadas, como pedir demissão por impulso sem entender as perdas financeiras envolvidas.
FAQ: dúvidas sobre direitos trabalhistas pela síndrome de Burnout
Se eu entrar com a ação, suja minha carteira de trabalho?
Esse é um medo muito comum, mas não existe lista suja oficial no sistema da justiça. O processo judicial é um direito seu e não fica anotado na sua carteira de trabalho.
E, em geral, as empresas futuras geralmente não consultam processos trabalhistas como critério de desclassificação em seleções éticas e profissionais.
Até porque lutar pelos seus direitos é um ato de coragem que não deve prejudicar o seu futuro.
Quanto tempo demora para receber a indenização por direitos da síndrome de burnout?
O tempo de um processo pode variar conforme a cidade e a quantidade de provas apresentadas.
Em média, uma ação trabalhista pode levar de alguns meses até dois anos para ser totalmente concluída.
No entanto, em muitos casos, é possível fazer um acordo com a empresa durante o processo.
Um advogado especialista vai trabalhar para você receber o que é justo no menor tempo possível.
Posso ser demitido enquanto estou em tratamento médico por síndrome de burnout?
Se o seu burnout for reconhecido como doença ocupacional, você tem proteção contra a demissão sem justa causa.
A empresa não pode te mandar embora enquanto você estiver afastado ou durante a estabilidade de 12 meses após o retorno.
Porém, caso a demissão ocorra, o juiz pode obrigar a empresa a te contratar de volta ou pagar indenização.
Então é fundamental ter o diagnóstico correto para garantir essa proteção!
O que acontece se a perícia do INSS for negativa?
Se o perito do INSS não reconhecer a doença, você pode entrar com um recurso administrativo.
Além disso, outro caminho é entrar com uma ação judicial diretamente contra o órgão para nova avaliação.
Nesse caso, o juiz nomeará um perito especialista para analisar o seu caso de forma mais profunda, justa e imparcial.
Para isso, é essencial ter laudos médicos muito bem escritos para reverter uma decisão negativa inicial.
Conclusão
Eu sei que enfrentar a empresa parece uma batalha de Davi contra Golias agora.
No entanto, as leis existem justamente para equilibrar essa balança e proteger o lado mais fraco, que é o trabalhador.
Eu preciso que você entenda que a síndrome de burnout não é uma falha sua, mas uma consequência de um sistema que falhou.
Você merece recuperar a sua saúde e ter o seu esforço respeitado como profissional e ser humano.
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