A insalubridade e a periculosidade são condições que afetam diretamente a saúde e segurança dos trabalhadores. Esses fatores estão previstos na legislação trabalhista brasileira e garantem o direito a adicionais salariais para os funcionários que trabalham em ambientes de risco. Mas você sabe como fazer o cálculo e pagar corretamente esses valores?
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como isso deve ser feito e quais são as obrigações da empresa e do trabalhador.
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O que é Insalubridade?
Insalubridade é a condição de trabalho em que o funcionário é exposto a agentes nocivos à saúde, como calor, frio, radiação, agentes químicos, biológicos ou físicos.
De acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), existem três graus de insalubridade:
- Mínimo (10%)
- Médio (20%)
- Máximo (40%)
Esses percentuais são aplicados sobre o salário-mínimo vigente.
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O que é periculosidade?
Periculosidade, por outro lado, refere-se ao risco iminente de vida. Profissionais expostos a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou violência física são classificados como trabalhadores em condições de periculosidade.
O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base, conforme prevê a Norma Regulamentadora 16 (NR-16).
Como calcular o adicional de insalubridade?
Para calcular o adicional de insalubridade com base no salário mínimo de 2024 (R$ 1.412,00), você deve considerar o grau de exposição:
- Grau Mínimo (10%): R$ 141,20
- Grau Médio (20%): R$ 282,40
- Grau Máximo (40%): R$ 564,80
Esses valores representam o adicional que deve ser pago ao trabalhador dependendo da gravidade da exposição a agentes nocivos.
Como calcular o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade é calculado como 30% do salário base do trabalhador, independentemente do salário mínimo. Veja um exemplo prático:
- Se o trabalhador recebe um salário base de R$ 2.000,00, o adicional de periculosidade será de R$ 600,00. Isso eleva o valor total da remuneração para R$ 2.600,00.
Quem tem direito a esses adicionais?
Os trabalhadores têm direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade quando a empresa não consegue eliminar ou neutralizar os riscos, mesmo fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
No entanto, o pagamento do adicional deve ser comprovado por meio de um laudo técnico emitido por um profissional habilitado em segurança do trabalho.
Insalubridade e periculosidade podem ser cumulativas?
Apesar de alguns trabalhadores estarem expostos tanto a agentes insalubres quanto a condições perigosas, a legislação trabalhista não permite que os adicionais de insalubridade e periculosidade sejam acumulados.
O trabalhador deve optar por um dos adicionais, sendo normalmente mais vantajoso escolher o que oferece maior percentual.
Passo a passo para pagar os adicionais de forma correta
Para que o pagamento dos adicionais seja realizado de forma correta, a empresa deve seguir os seguintes passos:
- Realize avaliações periódicas do ambiente de trabalho com profissionais qualificados em segurança do trabalho.
- Garanta que os EPIs sejam fornecidos e que os trabalhadores façam uso adequado deles.
- Atualize os valores de cálculo conforme o salário mínimo vigente ou reajustes salariais do trabalhador.
- Consulte a legislação vigente e mantenha-se atualizado sobre mudanças nas Normas Regulamentadoras.
Conclusão
Calcular corretamente os adicionais de insalubridade e periculosidade é fundamental para que sua empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista e para garantir a segurança e a saúde dos seus trabalhadores. O novo salário mínimo de 2024 impacta diretamente nos valores desses adicionais, por isso, é importante que os cálculos sejam atualizados para evitar problemas futuros.
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